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Legislação SEMINÁRIO

Cuiabá tem módulo de legislação no audiovisual, com Objetiva e Sebrae

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Raquel Lemos

Eva Lorenti

Cuiabá, capital do Mato Grosso, sedia esta semana o módulo de Legislação do projeto “Objetiva – Empreendedorismo em Foco – Projeto de Capacitação de Empresários do Setor Audiovisual”, voltado às produtoras de micro e pequeno porte. A realização é da APRO – – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais e o do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso.

As especialistas no audiovisual Claudia Toledo de Mesquita, Eva Laurenti e Marina Bouças ministram o curso, que conta ainda com palestra da advogada Raquel Lemos. O projeto tem apoio do MT Cine Associação Mato-grossense de Cinema e Audiovisual.

O módulo apresenta os diversos aspectos legais que envolvem a relação das empresas audiovisuais com o mercado, ao abordar desde o acesso a recursos e incentivos públicos para a atividade até os aspectos jurídicos e os modelos de contrato realizados atualmente. Desta forma, os empresários podem vislumbrar operar de uma forma mais sustentável legalmente, diminuindo os riscos do negócio e ampliando as possibilidades de financiamento.

O SEBRAE em Mato Grosso atua junto aos pequenos negócios com objetivo de promover a competitividade empresarial, sustentabilidade das empresas e potenciais empreendedores. Paula Bruehmueller, analista no SEBRAE Mato Grosso, lembra que no Estado existem atualmente 86 produtoras de conteúdo audiovisual, sendo 64 delas localizadas na Grande Cuiabá. Destes, participam do curso cerca de 20 empresários do setor. “Consideramos o módulo de legislação, uma das bases fundamentais da gestão na indústria audiovisual, abordando não apenas sobre os aspectos jurídicos da produtora, mas também leis de incentivo e editais”, afirma. Segundo Paula, o curso é uma aposta do Sebrae para o setor, como uma forma de promover ainda mais a sua profissionalização.

De acordo com Odete Cruz, gerente executiva da APRO e à frente do projeto Objetiva, esta etapa é de suma importância para os empresários que pretendem se dedicar ao setor, pois aborda de forma bastante esclarecedora os meandros formais, as peculiaridade e também desvenda a burocracia e regulamentação do segmento, que é repleto  de particularidades e com leis de incentivo próprias. “Acreditamos  que o Módulo de Legislação poderá contribuir para a formação e reciclagem dos conhecimentos legais, incentivos e contratos que norteiam as etapas do desenvolvimento dos projetos  audiovisuais, evitando que os produtores tenham entraves  jurídicos nas  negociações junto ao mercado”, afirma.

“Legislação audiovisual” é o tema da advogada Claudia Toledo de Mesquita. Graduada pela USP, mestre pela Universidade Internacional da Catalunha (Barcelona) e pós-graduada em Direito Autoral e Tecnologia pela FGV e em Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Direitos da Personalidade pela Escola Superior Advocacia – ESA/OAB/SP, ela atuou na  produtora Gullane, no escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados e foi assessora de diretoria da ANCINE. Atualmente, faz parte do corpo jurídico do escritório Coelho & Morello Advogados Associados.

Eva Lorenti abordará “Leis de Incentivo”. Ela é formada em Comunicação Social pela Unesp, com pós-graduação em Produção Executiva em Cinema e Televisão, na FGV, e em Administração em Marketing, pelo Mackenzie. Trabalhou como assessora técnica na Ancine e na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. Foi coordenadora de Coprodução e Políticas Públicas da TV Cultura e é consultora de diversas produtoras independentes. Ainda, é coordenadora e docente do curso de Pós Graduação em Produção Audiovisual do Senac.

A palestrante Raquel Lemos é advogada pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital e das Telecomunicações pelo Mackenzie e tem 15 anos de atuação em Propriedade Intelectual. Consultora jurídica de produtoras, ela atua com foco em estratégias de investimentos e mecanismos de fomento público direto/indireto. Raquel acumula um portfólio de mais de uma centena de empresas, no Brasil e no exterior, nos segmentos de Cinema e televisão, Games, Artes plásticas, Música, Teatro, Dança, Fotografia, Literatura, HQ, Apps, Conteúdo digital, e Transmídia.

Por fim, Marina Bouças apresentará “Editais”. Ela é formada em cinema pela PUC-Rio. Foi gerente comercial da RioFilme e trabalhou como produtora executiva do filme Carrossel para a Televisa. Tem passagens pelas produtoras Trator Filmes e Coração da Selva. Atualmente é produtora executiva na Glaz Entretenimento.

Veja aqui como o mercado de conteúdo audiovisual – canais da TV por assinatura e TV aberta – vê o projeto OBJETIVA:

https://www.youtube.com/watch?v=I9mK8Ihlpvs&t=6s

As inscrições para os próximos módulos estão abertas através do 0800 570 0800 do SEBRAE:

OBJETIVA – “Empreendedorismo em Foco – 

Projeto de Capacitação de Empresários do Setor Audiovisual”

Realizado desde 2013, o programa conta com cinco pilares estruturantes: Capacitação – (Composto por quatro módulos: Gestão Empresarial/Roteiro/Desenvolvimento de projetos, Legislação/Editais/Leis de Incentivo, Distribuição/Comercialização e Transmídia/Inovação), disponibilização de Modelos Referenciais de Contratos (criados para auxiliar os produtores e disponíveis aos participantes no site do projeto), Guia Audiovisual (publicação com um compilado dos materiais apresentados durante a formação), e a Pesquisa de Mapeamento e Impacto Econômico do Setor Audiovisual no Brasil, realizada pela Fundação Dom Cabral.

Mais informações sobre o projeto, que faz parte da plataforma de capacitação e conteúdo de marca da APRO, podem ser obtidas no site www.objetivaaudiovisual.com.br .

SOBRE O SEBRAE

O SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1972. Tem por missão promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo, para fortalecer a economia nacional. Por meio de parcerias com os setores público e privado, o SEBRAE promove programas de capacitação, estímulo ao associativismo, desenvolvimento territorial e acesso a mercados. Trabalha pela redução da carga tributária e da burocracia para facilitar a abertura de mercados e ampliação de acesso ao crédito, à tecnologia e à inovação dos pequenos negócios.

SOBRE A APRO

A APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais reúne cerca de 80 empresas. Atua em nome da indústria audiovisual brasileira há 45 anos, centrando seus esforços no fortalecimento do segmento e nos exercícios das melhores práticas de mercado.

AGENDA

Programa de Capacitação de Empresários do Setor Audiovisual:

O conteúdo programático foi estruturado em quatro módulos, desmembrados por disciplinas, com carga horária total de 90 horas:

Módulo I –  Gestão Empresarial – ENCERRADO

Módulo II – Legislação

Carga horária 30 horas

Data: 13 a 17 de agosto de 2018

Horário: Das 8h30 às 17h

Instrutores: Claudia Toledo de Mesquita, Eva Larenti e Marina Bouças

Módulo III- Circulação / Comercialização

Carga horária 12 horas

Data: 08 e 09 de novembro de 2018

Horário: Das 8h30 às 17h

Instrutores: Krishna Mahon e Igor Kupstas

IV- Transmídia – Tecnologia e Inovação

Carga horária 24 horas

Data: 04 a 07 de dezembro de 2018

Horário: Das 8h30 às 17h

Instrutores: Rodrigo Arnaut e Rodrigo Terra

Investimento: R$ 1.290,00 (Valor total do programa)

Formas de pagamento: 10% desconto à vista ou em até 8x no cartão de crédito

Vagas limitadas

Informações: SEBRAE Mato Grosso

0800 570 0800

www.mt.sebrae.com.br

 

 

                  

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