CARREGANDO

Digite para buscar

Destaque Legislação PUBLICIDADE

Apro lança guia sobre direitos autorais na publicidade

Share

 

A APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais, por meio de sua iniciativa Instituto Objetiva, lança o guia “Publicidade e Direito de Autor”, uma ferramenta útil no dia a dia da atividade da produção publicitária. A publicação tem o apoio da Abap – Associação Brasileira das Agências de Publicidade, e do Sinapro SP – Sindicato das Agências de Publicidade, além do escritório Coelho & Morello Advogados Associados.

O objetivo é ajudar os profissionais das produtoras audiovisuais e de som, das agências de publicidade e também dos departamentos de marketing dos clientes anunciantes, uma vez que a publicação dá um panorama geral dos direitos autorais nas obras publicitárias, envolvendo toda a cadeia produtiva, desde o pedido, passando pela criação, até a produção. Assim, todos os agentes envolvidos podem se informar a respeito da certificação de suas produções intelectuais e dos direitos autorais recorrentes.

Em linguagem simples e didática, o conteúdo foi elaborado a partir das dúvidas mais frequentes que afligem os profissionais da área, coletadas por meio de questionário enviado aos associados da entidade, onde se observou que embora o tema direito autoral esteja na essência de qualquer atividade criativa, a técnica e teoria ainda são muito desconhecidas pelos agentes econômicos do setor.

Paulo Roberto Schmidt, presidente da APRO, conta que o guia se insere num planejamento do Instituto Objetiva junto à APRO e seus parceiros para tratar de temas que recorrentemente são objeto de dúvidas do mercado publicitário. “Esta é somente uma primeira publicação dentre outras que virão, sempre visando dotar nosso mercado do ferramental adequado para a resolução de seus trabalhos segundo as normas vigentes e sempre de acordo com as melhores práticas”.

Conforme explica Mateus Basso, do Departamento Jurídico da APRO, um dos autores e idealizador da cartilha, foi dado um enfoque didático para o conteúdo, para que ele sirva de material de consulta para resolução de dúvidas. “De maneira específica, o direito autoral é encapsulado por diversos mitos e regras ‘inventadas’. Por ele ser o centro de atuação da economia criativa, as pessoas absorvem a cultura do direito autoral por meio de suas práticas e experiências, e do mesmo modo vão replicando estas regras nas suas próximas empreitadas, nem sempre com a técnica correta. A cartilha, por fim, objetiva remediar estas imprecisões”, assinala Basso.

O texto tem redação de quatro coautores, todos advogados: João Paulo Morello e Gabriela Pastore, representantes do escritório de advocacia Coelho&Morello Advogados; Paulo Gomes, representante da Abap e Sinapro, além de Mateus Basso. O guia está disponível na área de documentos APRO.docs no site da APRO (www.apro.org.br), em “Outros Documentos”. O download é gratuito. Link: aqui

Instituto Objetiva

O guia “Publicidade e Direito de Autor” inaugura uma nova frente de atuação do Instituto Objetiva, junto à APRO e seus parceiros, para difundir conteúdos teóricos e práticos sobre questões frequentes na atuação da produção publicitária audiovisual por meio de publicações. A disponibilização de tais materiais será de forma gratuita e é destinada para todos os profissionais e interessados que encontrem relevância do tema no seu cotidiano.

 

 

Tags:

Você também pode gostar de

Deixe um comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *